No limite das possibilidades: o financiamento da educação em três municípios fluminenses

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Marcelo da Silva Machado

Resumo

O presente estudo analisa os desafios para a gestão educacional local, por meio de estudos de caso nos municípios de Angra dos Reis, Itaboraí e Teresópolis. Para a análise das receitas para educação desses municípios entre 2008 e 2015, foram utilizados os dados Siope. Para o entendimento sobre os recursos que os municípios dispõem para custear suas escolas, esboçaremos o desenho da política de financiamento da educação, incluindo a vinculação de impostos, assim como os recursos adicionais, constituídos pelo salário-educação, transferência legais e voluntárias da União, via FNDE e a política de fundos. As informações foram contrastadas com a percepção dos servidores das respectivas secretarias municipais e ex gestores da pasta. Os resultados apontam para um esgotamento da capacidade dos municípios em financiar suas escolas e a reduzida participação da União na composição das receitas.

Detalhes do artigo

Como Citar
da Silva Machado, M. (2019). No limite das possibilidades: o financiamento da educação em três municípios fluminenses. Educação Online, 14(32), 106–130. https://doi.org/10.36556/eol.v14i32.687
Seção
Dossiê
Biografia do Autor

Marcelo da Silva Machado, PUC-RIO

Marcelo da Silva Machado é graduado em educação física pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ e doutorando em Educação (PUC-Rio). É Professor da Prefeitura Municipal de Macaé desde 2004, atuando atualmente no Programa Saúde na Escola da Subsecretaria Municipal de Educação na Saúde, Cultura e Esporte/SEMED.

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