Policy Capacities e a educação em tempos de pandemia: a experiência de Minas Gerais

Resumo

O artigo, de cunho qualitativo, discute as capacidades mobilizadas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE), para o desenho e a implementação do programa de educação remota (Regime Especial de Atividades Não Presenciais – Reanp) em tempos de pandemia. Ancorados no conceito de policy capacity de Wu et al. (2015), analisamos as ações engendradas pelos atores envolvidos no processo de construção e implementação da política de educação remota, discutindo a mobilização das capacidades preexistentes, criadas ou fortalecidas, ressaltando os desafios da educação no enfrentamento da crise e nas respostas às questões complexas que surgiram em decorrência da pandemia. Para tal, foram entrevistados seis Burocratas do Alto Escalão na SEE, entre março e abril de 2023. As análises revelam que, com a chegada da pandemia, a SEE mobilizou diversas capacidades preexistentes, possibilitando ao órgão a reunião de elementos que favoreceram o desenho e a implementação das políticas emergenciais de educação remota.

Abstract

This qualitative article discusses the capabilities mobilized by the Minas Gerais State Department of Education (SEE) to design and implement the remote education program (Regime Especial de Atividades Não Presenciais – Reanp) during the pandemic. Based on the concept of policy capacity by Wu et al. (2015), we analyze the actions taken by the actors involved in the process of constructing and implementing the remote education policy, discussing the mobilization of preexisting, created or strengthened capabilities, highlighting the challenges of education in facing the crisis and responding to the complex issues that arose as a result of the pandemic. To this end, six high-ranking bureaucrats at the SEE were interviewed between March and April 2023. The analyses reveal that, with the arrival of the pandemic, the SEE mobilized several preexisting capabilities, enabling the agency to gather elements that favored the design and implementation of emergency remote education policies.