Educação e federalismo no Brasil: nova perspectiva de pesquisa para as desigualdades educacionais

Resumo

Este artigo tem como objeto a organização federativa adotada no Brasil e sua contribuição para a redução das desigualdades na educação. Tomando como referência as concepções, trajetórias e resultados de duas políticas educacionais atuais que envolvem relações federativas, o objetivo é compreender em que condições, com que instrumentos e dentro de quais limites essas políticas favorecem a redução das desigualdades educacionais no sistema de ensino brasileiro.

Cet article prend pour objet l’organisation fédérative adoptée au Brésil et les possibilités qu’elle pose de contribution à la réduction des inégalités d’éducation. Prenant comme référence les conceptions, les trajectoires et les résultats de deux politiques éducatives actuelles qui mettent en jeu les relations fédératives, le but est de comprendre dans quelles conditions, avec quels instruments et dans quelles limites ces politiques favorisent la réduction des inégalités d’éducation dans le système éducatif brésilien.