Modalidades, implementação e limites das políticas de abertura do ensino superior à sociedade na França e ação afirmativa no Brasil

Resumo

Este artigo traz uma contribuição original para o estudo comparativo das políticas de abertura social do ensino superior na França e das políticas de ação afirmativa no Brasil. O artigo destaca as convergências e divergências entre esses dois contextos nacionais. Essas políticas compartilham um objetivo comum, o da democratização nos níveis e nos setores de ensino considerados mais prestigiosos, uma renovação das elites e, da mesma forma, uma democratização mais ampla das sociedades. Essas políticas também são semelhantes em termos dos debates acirrados que provocam sobre o nível de aceitabilidade social. Entretanto, elas diferem na forma como são implementadas. Enquanto no Brasil as políticas de ação afirmativa na educação são o produto da reforma constitucional e do trabalho legislativo vinculado à história do colonialismo e da escravidão, na França as políticas para abrir o ensino superior a grupos sociais baseiam- se no respeito aos princípios constitucionais e não estão vinculadas a nenhum reconhecimento de fatos históricos que legitimem a discriminação positiva no contexto francês.

L'article offre une contribution originale à une étude comparative entre les politiques d'ouverture sociale dans l'enseignement supérieur en France et les politiques de discrimination positive au Brésil. L'article que nous avons rencontré met en évidence les convergences et les divergences entre ces deux contextes nationaux. Ces politiques visent un objectif commun, celui de la démocratisation des niveaux et secteurs d'enseignement considérés comme les plus prometteurs, d'un renouvellement des élites, et par la même d'une démocratisation plus large des sociétés. Ces politiques se rejoignent également par la volonté même qu'elles suscitent de faire jouer le niveau d'acceptabilité sociale. Elles diffèrent cependant dans leur mise en oeuvre. Alors qu'au Brésil, les politiques de discrimination positive dans l'éducation sont le produit d'une réforme constitutionnelle et d'un travail législatif lié à l'histoire coloniale et à l'esclavage, en France, les politiques d'ouverture sociale de l'enseignement supérieur obéissent à des principes constitutionnels étrangers à la reconnaissance des faits historiques légitimant la discrimination positive dans le contexte français.