Políticas públicas para a primeira infância: fundamentos para a valorização do desenvolvimento neurobiológico infantil

Resumo

O estudo debate fundamentos sobre o impacto do meio e dos estímulos externos no desenvolvimento neurobiológico durante a primeira infância. Fazendo uso de uma metodologia qualitativa e de cunho bibliográfico e documental, apresenta dados coletados nas áreas de neurociências e educação, além de analisar políticas públicas voltadas para a primeira infância, como o Marco Legal pela Primeira Infância, o programa do governo federal Criança Feliz e o programa Primeira Infância Melhor, do estado do Rio Grande do Sul (RS). Conclui-se que habilidades e competências adquiridas na primeira infância agem como alicerce para a construção de conexões neurais, fundamentais para etapas subsequentes, indicando que as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil devem ser desenvolvidas, com o amparo de evidências científicas, além de serem aplicadas com continuidade e compromisso na sociedade brasileira.

Abstract

The study discusses the impact of the environment and external stimuli on neurobiological development during early childhood. Using a qualitative, bibliographic, and documentary methodology, it presents data collected in the areas of neuroscience and education. It analyzes public policies for early childhood, such as the Early Childhood Legal Framework, the federal government program Criança Feliz (Happy Child), and the Better Early Childhood program of the state of Rio Grande do Sul (RS). The study concludes that skills and competences acquired in early childhood act as a basis for constructing fundamental neural connections for subsequent stages. It indicates that public policies aimed at child development must be applied continuously with the support of qualified professionals.