O tempo integral e a política de turno único no Rio de Janeiro: regulações e desafios para o trabalho docente

Resumo

Esta pesquisa tem como foco os direcionamentos da política de turno único no município do Rio de Janeiro, no que diz respeito ao trabalho docente. Como objetivo, busca analisar a política relacionada à oferta de tempo integral nesse contexto municipal, bem como suas orientações e implicações para a atividade docente. A abordagem metodológica adotada foi qualitativa, com a realização de pesquisas bibliográfica e documental. Parte-se do entendimento de que a educação constitui um ato político e as políticas públicas são construídas, interpretadas e traduzidas por diversos atores, que atuam em diferentes esferas. Como principais achados, foi identificado, de um lado, um avanço no plano normativo com a regulação da jornada de 40 horas semanais e, de outro, a confirmação de que o trabalho nas escolas de tempo integral pode ser atravessado por distintos projetos educacionais – o que pode gerar desafios de diferentes tipos e naturezas, como os associados às condições de trabalho.

Abstract

This study focuses on the guidelines of the single-shift school policy in the city of Rio de Janeiro, regarding teachers’ work. It aims to analyze the policy to provide full-time education in this municipal context, as well as its orientations and implications for teachers’ work. The methodological approach adopted was qualitative, involving bibliographic and documentary research. The study is based in understanding that education is a political act, and that public policies are constructed, interpreted, and recontextualized by various actors operating at different levels. The main findings highlight normative progress through the regulation of a 40-hour workweek and confirms that work in full-time schools can take place through different educational projects – an arrangement that may generate a variety of challenges, particularly those related to working conditions.