As políticas do INEP/MEC, no contexto brasileiro dos anos 1950/1960

Resumo

O trabalho se remete à pesquisa: O INEP no contexto das políticas públicas do MEC, nos anos 1950/1960, ora em fase de conclusão, financiada pelo CNPq e que envolve um grupo de professores e alunos de pós-graduação e graduação de diferentes instituições universitárias do Rio de Janeiro. Criado em 1937, desde as suas origens, o INEP possui um estatuto institucional ambíguo, constituindo-se em um órgão de pesquisa, que tem, simultaneamente, atribuições executivas. Ao assumir a sua direção, em 1952, Anísio Teixeira propõe-se a dinamizar o órgão, com vistas a transformá-lo num centro de referência para o magistério nacional e a constituí-lo em um polo de articulação e renovação do Sistema Nacional de Educação. Pragmatismo e desenvolvimentismo, numa combinação peculiar, informavam as principais estratégias do órgão, que compreendiam não só pesquisas para subsidiar as políticas públicas, como publicações e escolas experimentais a ele vinculadas, que se constituíam, igualmente, em centros de treinamento de professores. Para concretizar tal projeto, Anísio Teixeira criou, no interior do INEP, o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), ao qual se articulavam cinco Centros Regionais estrategicamente localizados, constituindo uma rede duplamente articulada, com universidades públicas e com as secretarias de educação, mas, ao mesmo tempo, gozando de bastante autonomia com relação à burocracia estatal. A pesquisa tem como fontes principais a documentação existente no arquivo privado de Anísio Teixeira, que inclui documentação oficial, correspondência e produção intelectual, impressos, como a revista publicada pelo órgão e jornais da época, as publicações do CBPE e a literatura sociológica dos anos 50/60, com ênfase na produção do ISEB.