Como Citar
de Souza, D. B., & Duarte, M. R. T. (2014). Planos de educação no Brasil: projeções do sistema nacional de educação e suas variantes subnacionais. Educação On-Line, (15), 174–194. https://doi.org/10.36556/eol.vi15.40
Resumo
O artigo discute o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010 e o processo de planejamento educacional nas esferas estadual, regional e municipal. Analisa dados secundários sobre Planos Estaduais de Educação (PEEs), Planos Regionais de Educação (PREs) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs). Constata, a par da incipiência relativa à disseminação desses planos, a escassez de estudos teórico-empíricos que os enfocam, especialmente quanto aos seus efeitos na Educação Básica, tanto no âmbito nacional quanto subnacional. Ao concluir, expõe os desafios postos à democratização da Educação Básica no Brasil, o que coloca em questão, entre outros aspectos, a pertinência e a exequibilidade do planejamento educacional levado a efeito nas últimas décadas no país, em âmbito nacional e subnacional, especialmente em termos das metas proclamadas.Autores que publicam nesta revista estão cientes de que todo o conteúdo desta revista é de acesso aberto, público e gratuito e que, por essa razão, pode ser visto, lido, baixado e reproduzido livremente, respeitadas as normas padrão de referência a textos científicos, sob os termos da licença CC BY-NC 4.0 (CC Attribution-NonCommercial 4.0). Os autores estão cientes, também, que retêm integralmente os direitos autorais sobre seus textos publicados pela revista.
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