Neste artigo, estudamos aspectos de construção da identidade do professor do antigo ensino secundário, tomando como objeto catedráticos e docentes livres do Colégio Pedro II. O recorte temporal da pesquisa é o período de Redemocratização, que se inicia com o fim do Estado Novo e termina com o Golpe de 1964, quando o colégio se expande, encerra um ciclo e perde o seu caráter modelar. Busca-se entender como foi se configurando o quadro docente do colégio. Apropriamo-nos da categoria analítica de “programa institucional”, na perspectiva de Dubet (2002), e abordamos a identidade docente, a partir de Dubar (1997), sobre como o sujeito constrói a sua “identidade profissional”. As fontes analisadas foram localizadas no Núcleo de Documentação e Memória do Colégio Pedro II. Foi possível identificar as formas de seleção desses professores, aspectos da constituição de suas carreiras, além de atribuições, deveres e penalidades a que estavam submetidos em caso de descumprimento das normas.

O artigo busca aprofundar a análise sobre o processo de construção da identidade profissional do magistério público secundário, tomando como objeto de estudo os quadros docentes do Colégio Pedro II, entre 1946 e 1964. Considera-se a relevância dessa instituição no âmbito do ensino secundário brasileiro, mesmo que, tendo em vista o recorte temporal estabelecido, tomemos como ponto de partida a legislação elaborada ao longo dos anos 1930. Por meio dela, o colégio foi progressivamente perdendo uma série de prerrogativas que possuía até então, enquanto instituição criada para servir não só de referência e modelo, mas também de instrumento de controle sobre as demais instituições congêneres, enquanto colégio padrão.

Nosso objetivo geral foi avaliar o impacto das mudanças introduzidas, ao longo desse período, na legislação sobre o ensino secundário e na relação entre os órgãos de controle da burocracia estatal e o referido colégio, bem como as reações e negociações que foram estabelecidas entre o Estado e os professores do colégio, durante o processo.

Partimos do pressuposto de que as principais mudanças têm a ver, por um lado, com a institucionalização da formação específica através dos cursos de licenciatura, de base disciplinar, que, a nosso ver, exerceram um papel significativo no processo de unificação da categoria.

Por outro, pretendemos também levar em consideração as mudanças que ocorreram no “programa institucional” (Dubet, 2002) do ensino secundário e que acabaram por extingui-lo, como nível ou tipo de ensino, ao menos formalmente, com a reorganização do ensino de 1º e 2º graus encaminhada pela Lei 5692/71.

Desse ponto de vista, foram nossos objetivos específicos: identificar os primeiros professores especialistas que ingressaram no colégio (formados nos cursos de licenciatura nas faculdades de filosofia), através de concurso, ou outras formas de inserção no quadro docente; compreender as relações que se estabeleceram entre esses professores e os antigos professores generalistas, considerando-se, particularmente, a hierarquia interna do quadro docente do colégio; perceber o impacto dessa formação específica na maneira como esses professores concebiam a sua atividade docente e, consequentemente, construíam a sua identidade profissional docente; identificar as distintas concepções sobre os objetivos do ensino secundário e sobre o papel do professor desse nível de ensino, que informaram as identidades em disputa e o debate interno entre as diferentes “gerações”1 de professores.

Com relação aos referenciais teóricos e metodológicos, em linhas gerais, privilegiamos a interlocução com o sociólogo francês François Dubet (2002), particularmente, as categorias de que ele se utiliza na análise da profissão docente, de “trabalho sobre o outro” (travail sur l’autrui) e de “programa institucional”, como procuraremos justificar a seguir. Abordamos a “identidade docente”, a partir da análise de outro sociólogo francês, Claude Dubar (1997), sobre a maneira como o sujeito constrói a sua “identidade profissional”.

Na perspectiva de Dubet (2002), a competência e a legitimidade profissionais não se restringem a dimensões exclusivamente técnicas e instrumentais, mas supõem a adesão a um sistema de valores, incorporado na própria identidade profissional, não necessariamente de forma coercitiva. Esse sistema de valores condiciona mudanças na percepção que os professores possuem do seu trabalho docente e, consequentemente, da sua própria identidade profissional.

Dubar (1997), por sua vez, entende o processo de profissionalização como um processo de socialização, que se desenvolve ao longo de toda a trajetória profissional do indivíduo. Toma, portanto, como ponto de partida, a noção de “identidade social”, assumindo que ela se constrói numa relação entre a dimensão individual, a dimensão social e a trajetória individual do sujeito.

Desse ponto de vista – e aqui retomamos, quase literalmente, o que dizíamos em trabalho anterior (Soares, 2014) – a construção de uma identidade profissional supõe a articulação entre dois processos identitários heterogêneos.

O primeiro diz respeito à atribuição de identidade pelas instituições e pelos agentes diretamente em interação com o indivíduo. Só pode ser analisado dentro dos “sistemas de ação” no qual o indivíduo está inserido e resulta de relações de força entre os atores envolvidos e da legitimidade das categorias utilizadas, impostas coletivamente e que levam às formas variáveis de “etiquetagem”.

O outro processo se refere à incorporação da identidade pelos próprios indivíduos e só pode ser analisado considerando-se as “trajetórias sociais”, por meio das quais, os indivíduos constroem “identidades para si”. Nesse caso, a legitimidade irá depender daquilo que tem subjetivamente importância para o indivíduo.

Para Dubar (1997), a construção das identidades se faz, portanto, na articulação entre os sistemas de ação que propõem identidades “virtuais” e as trajetórias vividas pelos sujeitos, por meio e no seio das quais, se formam as identidades reais, em um processo constante de negociação, que se realiza dentro de um determinado “campo de possibilidades”.

Para esse autor, tanto as esferas do trabalho e do emprego, quanto a da formação constituem domínios pertinentes das identificações sociais dos indivíduos, sempre pensadas como configurações relativamente estáveis, mas igualmente evolutivas. Essa análise nos parece particularmente sugestiva numa dupla direção: para pensarmos, no caso dos nossos professores, a relação entre biografia e identidade profissional e, igualmente, a relação Intergeracional. Para Dubar, desse último ponto de vista:

A identidade social não é “transmitida” por uma geração à seguinte, ela é construída por cada geração, com base em categorias e posições herdadas da geração precedente, mas também através das estratégias identitárias desenroladas nas instituições que os indivíduos atravessam e para cuja transformação real eles contribuem (1997, p.118, grifo meu).

Nossa principal interlocução se estabelece com dois trabalhos que se constituíram no ponto de partida para a nossa análise. A tese de doutorado (Soares, 2014) se configurou como um dos subprodutos de uma pesquisa anterior e deu origem a essa. O segundo trabalho, a dissertação de mestrado de Dias (2008), intitulada Apostolado cívico e trabalhadores do ensino: história do magistério do ensino secundário no Brasil (1931-1946).

Por fim, por se tratar de uma pesquisa histórica, cabe aqui identificar as fontes documentais privilegiadas: a documentação localizada no Núcleo de Documentação e Memória (Nudom) do Colégio Pedro II, particularmente, as Atas da Congregação2 de Professores, os Anuários e publicações do colégio; a legislação de ensino do período, tanto a referente ao ensino secundário, em geral, quanto a referente ao colégio; a literatura de caráter memorialístico, produzida por professores e alunos ou ex-alunos da instituição sobre o período em estudo; e os trabalhos produzidos a partir dos distintos campos disciplinares (dissertações, teses, artigos, livros), que se remetem à história das disciplinas escolares, particularmente, no que se refere ao período em estudo.

Direcionamos o foco deste artigo para os catedráticos e docentes livres, categorias docentes que coexistiam no Colégio Pedro II. Os catedráticos e docentes livres foram identificados a partir de análise documental. Investigamos as formas de inserção desses professores na instituição, suas atribuições e alguns dos aspectos que marcaram a construção de suas trajetórias.

Foi possível constatar, com base nos documentos analisados por Soares (2014) que, no final da década de 1940, o Colégio Pedro II tinha sua congregação formada por 21 professores, renomados intelectuais da época como Fernando Antonio Raja Gabaglia (catedrático de geografia e decano da congregação), Lafayette Rodrigues Pereira (catedrático de história natural), Honório de Souza Silvestre (catedrático de geografia), Euclides de Medeiros Guimarães Roxo (catedrático de matemática – falecido em 1950), Cyro Romano Farina (catedrático de italiano), Cecil Thiré (catedrático de matemática), José Rodrigues Leite e Oiticica (catedrático de português), Waldemiro Alves Potsch (catedrático de história natural), Henrique de Toledo Dodsworth Filho (catedrático de física), Quintino do Valle (catedrático de português), João Baptista de Mello e Souza (catedrático de história geral e do Brasil), George Sumner (catedrático de física), Enoch da Rocha Lima (catedrático de desenho); José de Sá Roriz (catedrático de desenho), Haroldo Lisbôa da Cunha (catedrático de matemática), Nelson Romero (catedrático de filosofia), Clóvis do Rêgo Monteiro (catedrático de português), Luiz Pedreira de Castro Pinheiro Guimarães (catedrático de química), João Saboia Barbosa (catedrático de desenho), Jurandyr dos Reis Paes Leme (catedrático de desenho) e Gildásio Amado (catedrático de química).

Entre 1949 e 1950, conforme o Anuário – Volume XV (1954)3, o externato contava com 15 catedráticos e três catedráticos Interinos. O internato possuía, no mesmo período, nove catedráticos e seis catedráticos interinos.

Em 1949, o ministro da Educação e Saúde, Clemente Mariani, agraciou em nome do chefe do governo, o Colégio Pedro II, com a Ordem Nacional do Mérito4. O colégio passou a ser a primeira instituição no Brasil a que se concedeu essa honra.

O então presidente da Congregação, Vandick da Nóbrega, catedrático de latim, diretor do internato entre 1948 e 1958, em seu discurso na solenidade de entrega dessa comenda, exaltou a reaproximação do Estado com o Colégio Pedro II. Reaproximação, pois, conforme Soares (2014), ainda nos anos 1930, o Colégio Pedro II passou por uma crise em seu “programa institucional” que levou ao desgaste com o Estado nos anos 1940 e à perda de prerrogativas por parte dos professores, como o poder de definir as bancas dos concursos e a elaboração dos programas das disciplinas pela Congregação do colégio.

Nos anos finais da década de 1940 e na década de 1950, o externato, por sua vez, era dirigido pelo professor catedrático de química, Gildásio Amado. Cabe ressaltar que as nomeações de diretores para o externato e internato, seções em que o colégio se dividia até a expansão ocorrida nos anos 1950 e que abordaremos mais adiante, eram atribuições do ministro da Educação e Saúde.

Nóbrega e Amado tiveram como destaque de suas administrações o projeto de expansão física do Colégio Pedro II, por terem conseguido a efetivação dos seguintes decretos: Decreto-Lei n.20.522 de 24/01/1946 e o Decreto n.27.279, de 30/09/1949, que permitiram a desapropriação de imóveis a serem incorporados ao patrimônio do Colégio Pedro II e, dessa forma, permitir a ampliação de suas instalações.

O período sob direção do professor Gildásio Amado (1947-1956) ficou conhecido por sua rigidez no trato com todos e pelo empenho em manter o externato em “alto conceito” (Rodrigues et al, 2018, p.60).

Os programas de ensino voltaram a ser elaborados pela Congregação em 1951, conforme estabelecido pela Lei n. 1359, de 25 de Abril de 1951, que regulamentou o ensino secundário. A década de 1950 se caracterizou também pela aprovação do Decreto 29.396, de 27/03/1951, que pôs fim à cobrança das taxas e mensalidades. Essa decisão representou uma ruptura histórica com o Imperial Colégio Pedro II que, desde sua fundação, teve como premissa ser uma escola paga, apesar da reserva de vagas para alunos gratuitos.

A visita do ministro Clemente Mariani ao Colégio Pedro II, em 1949, resultou no lançamento da pedra fundamental para a construção do novo edifício. O estado precário de algumas instalações do prédio impressionou o ministro, que revelou na ocasião os propósitos do presidente da República em dotar o Colégio Pedro II de todos os requisitos indispensáveis ao seu perfeito funcionamento e condições dignas das tradições que o colégio representava para o Brasil.

A promessa do ministro resultou na designação de uma comissão de professores para elaborar um anteprojeto de edifício escolar que pudesse satisfazer aos corpos discente, docente e administrativo do Colégio Pedro II (Rodrigues et al., 2018, p.64).

O período de expansão do Colégio Pedro II se iniciou nos anos 1950 com a criação, em 1952, das unidades Norte e Sul e atuais unidades Engenho Novo e Humaitá, respectivamente. Em 1962, a instituição já contava com 863 professores das várias categorias, conforme o Anuário do Colégio Pedro II, referente ao período de 1951 a 1961, publicado em 1963.

Fechando o primeiro ciclo de expansão do colégio, a Unidade Tijuca foi criada em 1957 e teve como justificativa a demanda por matrículas de ingresso na 1ª série do curso secundário (atual 6°ano do ensino fundamental), por meio do histórico Exame de Admissão.

Essas três seções (Norte, Sul, Anexo Tijuca) tiveram uma extraordinária procura obrigando o Colégio Pedro II a estabelecer três turnos de aulas (Colégio Pedro II, 1963). Cada uma das seções teve a sua administração orientada por professores do quadro de catedráticos e, posteriormente, por outros membros do magistério escolar. Receberam, portanto, os professores da geração dos anos 1950, mas havia nitidamente, ainda presente, a geração anterior.

Nas décadas de 1950 e 1960, os catedráticos recuperaram seu status na configuração organizacional do Colégio Pedro II. De acordo com o Regimento de 1953 (Colégio Pedro II, 1953), a Congregação retomou oficialmente suas atribuições no campo pedagógico, destacando-se as suas seguintes competências:

Art.19. Os programas das disciplinas lecionadas no Colégio Pedro II serão elaborados pela Congregação e expedidos pelo Ministro da Educação e Cultura.

Art. 20. De cinco em cinco anos, contados a partir de 31 de junho de 1951, o Presidente da Congregação apresentará ao Ministro da Educação e Cultura os programas das disciplinas lecionadas no Colégio Pedro II, os quais deverão ser expedidos durante o mês de agosto e publicados no Diário Oficial até 30/09.

Art.21. Os programas a que se refere o presente capítulo serão adotados em todos os estabelecimentos de ensino secundário do país, subordinado ao Ministério da Educação e Cultura. (Rodrigues et al., p. 71).

Verificamos que o recorte institucional da pesquisa que deu origem ao artigo é marcado pela ocorrência de vários concursos para professores catedráticos, dos quais participaram figuras proeminentes do panorama educacional brasileiro.

No Nudom/CPII, é possível localizar um significativo número de livros manuscritos de concursos para professores catedráticos, em diversos períodos, desde o século XIX. A expansão do colégio também demandou a realização de concursos para a contratação de professores de outras categorias, como observamos a seguir.

A expansão do Colégio Pedro II, a visita do ministro Clemente Mariani, o recebimento de uma condecoração pela instituição (a Ordem Nacional do Mérito), a realização de vários concursos e o fato de que os professores catedráticos voltam a ter a atribuição de definir os programas do ensino secundário parecem evidenciar que o colégio passou por um período próspero. Esse momento difere do período apontado por Soares (2014), após a Reforma Francisco Campos de 1931, com dispositivos de confirmação em 1932, quando o Colégio Pedro II viveu o que chamamos de crise no seu “programa institucional”.

O “programa institucional”, segundo Dubet (2002), consubstanciou-se numa atividade de socialização orientada diretamente por valores e princípios, perseguindo a construção de um “tipo ideal”. No caso do Colégio Pedro II, ele parece novamente fortalecido no período investigado.

Encontramos o Regimento Interno outorgado pelo presidente Getúlio Vargas, que vigorou entre 1953 e 1962. Segundo o referido documento, a carreira de professor era constituída pelos sucessivos cargos de auxiliar de ensino, assistente, professor adjunto e professor catedrático. O corpo docente era formado por esses professores de carreira e pelos docentes livres, os professores dirigentes, professores, padrão N5, professores do ensino secundário e professores extranumerários ref. 29, os professores contratados, os orientadores educacionais e os preparadores com suas atribuições específicas - (Colégio Pedro II, 1953, art. 224 e 225).

A partir dos regimentos internos de 1953 e 1962, identificamos as formas de seleção das diversas categorias de professores, bem como as suas atribuições e seus deveres, processo de entrada no corpo docente.

Um representante dos docentes livres integrava a Congregação da instituição (Colégio Pedro II, 1953,art. 176, alínea c.), escolhido pelos próprios docentes livres em sessão realizada anualmente no mês de janeiro (Colégio Pedro II, 1953,art. 296). A Congregação, “órgão superior da direção didática e pedagógica do Colégio Pedro II" (Colégio Pedro II, 1953,art. 176), era composta também pelos professores catedráticos em exercício ou em disponibilidade, pelos professores eméritos e pelos professores que ocupavam o cargo de catedrático interinamente (Colégio Pedro II, 1953,art. 176, alíneas a e b).

No capítulo VI do Regimento, constam as informações sobre os docentes livres que são definidos como os substitutos imediatos dos catedráticos, quando da falta ou impedimento desse profissional, e regentes preferidos para as turmas excedentes do número estabelecido para regência dos catedráticos (Colégio Pedro II, 1953,art. 288). Eles possuíam preferência para admissão como assistente ou auxiliar de ensino da respectiva disciplina (Colégio Pedro II, 1953,art. 293).

O título da docência livre continuava a ser obtido por meio de concurso de títulos e provas (Colégio Pedro II, 1953, art. 289), com inscrição no mês de janeiro (Colégio Pedro II, 1953,art. 290), e a docência livre ser conquistada em mais de uma cadeira (Colégio Pedro II, 1953, parágrafo único, art. 289). Não há, no Regimento de 1953, artigos específicos com indicações das atribuições dos docentes livres.

Há, no Regimento de 1953, a indicação de progressão na carreira docente no colégio, quando da especificação dos profissionais que compunham o quadro docente, divididos entre os denominados professores de carreira (Colégio Pedro II, 1953, art. 224) e os demais professores (Colégio Pedro II, 1953, art. 225). Os docentes livres aparecem enumerados nessa última divisão e eram os substitutos preferenciais para as vagas dos catedráticos, quando da falta ou impedimento deles, bem como possuíam preferência para se tornarem substitutos ou assistentes de ensino.

Desse modo, podemos inferir que a docência livre significava um meio de inserção no corpo docente da instituição e que permitia acesso à progressão na carreira do Colégio Pedro II. Também ratificamos a assertiva de que essa categoria era a segunda mais importante dentro da instituição, tendo em vista a preferência para substituição dos catedráticos, essa, a categoria de maior prestígio.

No Regimento de 1962 (Colégio Pedro II, 1962), os docentes livres continuavam a integrar a Congregação do Colégio Pedro II na figura de um representante do grupo (art. 80, alínea d). Entretanto, os docentes livres não estavam especificados, entre aqueles que compunham o corpo docente, denominados de Quadro do Magistério, ou seja, professores catedráticos, do ensino secundário, de prática educativa e contratados (Colégio Pedro II, 1962, art. 119).

Em todo o Regimento de 1962, há apenas três menções aos docentes livres: artigo 81, artigo 111 (alínea e) e §2º, art. 152. Nos dois primeiros casos, está explicitado que havia concurso para docente livre. O artigo 152 indica que os candidatos habilitados nos concursos de títulos e provas para o provimento das cátedras recebiam o título de docente livre. Habilitado era o candidato que recebia média mínima de sete em, no mínimo, de três dos avaliadores (Colégio Pedro II, 1962, art. 152). Consideramos que, na década de 1960, os docentes livres estavam com a categoria já consolidada entre os professores do Colégio Pedro II, por isso, poucas especificações estão presentes no Regimento de 1962.

Apresentamos aqui alguns dados biográficos sobre a trajetória de três docentes livres do Colégio Pedro II, com a finalidade de exemplificar como esses profissionais atuaram na escrita de livros didáticos, em cargos importantes na educação brasileira e como professores de outras instituições reconhecidas no cenário nacional.

Clóvis do Rego Monteiro (1898-1961), formado em direito, foi docente livre de português do Colégio Pedro II, desde o ano de 1926, regente em turmas suplementares no externato, em 1928, e nomeado catedrático da mesma área, em 1937, através de concurso. Atuou como diretor do internato, no período de 1938 a 1947, e do externato entre 1956 e 1961. Foi também presidente da Congregação da instituição, participou em comissão de inquérito de apuração de agressão contra inspetor de alunos. Foi secretário geral de Educação e Cultura do Distrito Federal.

Publicou as obras Traços do romantismo na poesia brasileira (1929), Fundamentos clássicos do português do Brasil (1958) e Nova antologia brasileira (1963). Os livros didáticos Ortografia da língua portuguesa (1954) e Português da Europa e português da América: aspectos da evolução do nosso idioma (1959) são de sua autoria.

Por sua vez, Jurandyr dos Reis Paes Leme (1896 – 1953) foi um premiado pintor, professor e desenhista brasileiro.Fez os seus estudos preparatórios em pintura e desenho na Escola Nacional de Belas Artes.

Iniciou a trajetória profissional no Colégio Pedro II como docente suplementar, indicado docente livre, no ano de 1926, e catedrático, em 1940. Foi integrante da Congregação do Colégio, entre 1929 e 1941. Regente de turmas suplementares no externato, em 1929, na disciplina de desenho. Nomeado regente interino da cadeira de desenho do internato, em 1937. Foi diretor do internato, entre 1947 e 1948. Lecionou também na Escola Normal, na Universidade do Rio de Janeiro e na Escola Nacional de Belas Artes.

Já Francisco Venâncio Filho (1894-1946) iniciou o curso primário na Escola Alemã, concluindo-o no antigo Externato Aquino. Bacharelou-se em ciências e letras, em 1910, mas também foi engenheiro civil, pois se diplomou, em 1916, pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Em 1924, foi um dos fundadores da Associação Brasileira de Educação, da qual foi presidente por diversas vezes e membro do Conselho Diretor.

Além do magistério, preocupou-se com a literatura pedagógica, escrevendo monografias e livros, colaborando em revistas e jornais. Exerceu a livre docência no Colégio Pedro II de junho de 1920 a dezembro de 1937. Ampliando seu currículo, assumiu as cátedras de ciências naturais e história da educação no Instituto de Educação do Rio de Janeiro, conquistada em concurso, em dezembro de 1942. Desse instituto, foi diretor em 1945.

Conforme as formas de seleção previstas no documento de 1953, o professor catedrático passava pelo concurso de provas e títulos e pelo processo de nomeação por decreto do presidente da República.

Os indicados tinham que ser professores efetivos das disciplinas ou disciplinas afins de estabelecimentos oficiais, portadores de diploma de licenciado na seção em que houvesse a disciplina em concurso, já aprovados em concurso para catedrático da disciplina ou disciplinas afins de estabelecimentos oficiais e pessoas de notório saber a juízo da congregação.

O processo seletivo ocorria mediante prova de ser brasileiro nato, atestado de sanidade, prova de bons antecedentes, carteira de reservista/prova de quitação do serviço militar, 50 exemplares de tese sobre assunto original da disciplina, documentação relativa ao exercício do magistério e outras atividades (literárias, artísticas, científicas - relacionadas com a disciplina), diplomas ou títulos de professor catedrático, docente livre, assistente ou auxiliar de ensino, recibo de pagamento de taxa de inscrição.

As etapas do concurso passavam por apreciação dos títulos e documentos, prova de defesa de tese, prova escrita, prova prática experimental ou gráfica e prova didática.

A categoria de docente livre passava pelo concurso de títulos e provas. Antes de realizar as provas, o candidato devia se submeter às exigências de apresentar requerimento instruído com os seguinte documentos: a) prova de ser brasileiro nato ou naturalizado; b) atestado de sanidade fornecido pelo Serviço de Biometria do Ministério; c) prova de bons antecedentes, mediante folha corrida; d) carteira de reservista ou prova de estar quite com o serviço militar; e) prova de que satisfaz a uma das condições estabelecidas no art.227(exigências do processo do catedrático); f) 50 exemplares de uma tese sobre o assunto original da disciplina em concurso, de livre escolha do candidato; g) documentação relativa ao exercício do magistério e a atividades literárias, artísticas ou científicas, sempre relacionadas com a disciplina em concurso; h) diploma ou títulos de professor catedrático, docente livre, assistente ou auxiliar de ensino.

Os docentes livres deviam ter preferência para a admissão de funções de assistente ou auxiliar de ensino da respectiva disciplina. Se houvesse mais de um docente livre em condições de ser admitido, o Conselho Departamental escolheria, levando em consideração a precedência e as atividades didáticas e culturais do candidato.

No regimento de 1962, o processo de seleção do professor catedrático e as exigências se mantiveram, exceto a primeira, de ter sido membro do corpo docente do Colégio Pedro II. Em relação à categoria de professor do ensino secundário, não há nada especificado em relação à forma de provimento dessa função e às exigências em ambos os regimentos.

As atribuições dos professores catedráticos mencionadas no Regimento de 1962, assim como no anterior, eram: dirigir e orientar o ensino de sua cadeira, fazendo executar o programa da disciplina; promover estudos e medidas para maior rendimento do ensino sua disciplina; apresentar, na organização e revisão, os programas da respectiva disciplina ao departamento a que pertencesse, na forma prevista nesse Regimento; reger sua cadeira na forma regulamentar e exercer, nos respectivos departamentos, as obrigações e prerrogativas estabelecidas nesse Regimento; tomar parte nas comissões examinadoras da respectiva disciplina, quer dos alunos do colégio, quer de candidatos estranhos, bem como nos concursos para preenchimento de cátedra e de docência-livre.

O catedrático tinha um professor por ele indicado e designado pelo diretor da unidade, que o assistia no desempenho de suas atribuições. O catedrático de cada disciplina indicava anualmente um professor para coordenar os trabalhos escolares em cada uma das seções do externato e do internato.

A partir dos regimentos, foi possível analisar as penas que eram aplicadas ao corpo docente em casos de descumprimento das normas descritas nos próprios documentos. As penalidades variavam entre repreensão, multa, suspensão, destituição de função, demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

Eram penalizados com a repreensão, os membros do corpo docente que, por qualquer modo, descurassem os deveres de sua função, ou tivessem comportamento reprovável em suas relações com colegas, funcionários ou alunos, a juízo do diretor a quem competia aplicar a pena. Era aplicada por escrito, nos casos de desobediência ou falta de cumprimento aos deveres.

A suspensão era aplicada pelo diretor em caso de falta grave ou de reincidência e, especialmente, quando o membro do corpo docente faltasse com o respeito devido ao ministro ou ao diretor, aos professores ou à dignidade do magistério. A destituição de função era aplicada quando o membro do corpo docente se revelasse indigno do magistério pelo seu comportamento no colégio ou em atividades estranhas, ou quando se servisse das funções de seu cargo para prática de fato definido em lei como crime.

Por sua vez, a demissão, a cassação de aposentadoria e disponibilidade eram aplicadas de acordo com os casos especificados na legislação federal vigente (artigos 207 e 212 da lei nº. 1.711, de 28 de outubro de 1952). Além disso, às penas disciplinares aplicadas por qualquer autoridade do estabelecimento cabia sempre recurso para a autoridade imediatamente superior. Às penas aplicadas pelo diretor, cabia o recurso para o ministro de Educação e Cultura.

O documento de 1962 possui uma descrição menos detalhada das penas, se comparado com documento anterior. No Art.275 Colégio Pedro II, 1962), expõe que a espécie, a graduação e a forma de aplicação das penas a que estavam sujeitos o pessoal docente e o administrativo eram as constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União.

Os regimentos especificam as cátedras de cada unidade (externato e internato). No regimento de 1953, as cátedras são compostas por dois professores catedráticos de português, dois de matemática, dois de história geral e do Brasil, um de latim, um de francês, um de inglês, um de geografia, um de física, um de química, um de história natural, um de desenho, um de literatura, um de filosofia, um de alemão para as duas unidades do colégio.

As cátedras do regimento de 1962 são compostas por dois professores catedráticos de português, dois professores catedráticos de matemática, um de história geral e do Brasil, um de latim, um de francês, um de inglês, um geografia geral e do brasil, um de física, um de química, um de história natural, um de desenho, um de literatura, um de filosofia, um de espanhol, um de alemão, um de italiano para as duas unidades.

No Regimento de 1953, há duas cátedras para cada unidade (externato e internato) para história geral e do Brasil e, no Regimento de 1962, há apenas uma cátedra para cada unidade para história geral e do Brasil.

Com base em Rodrigues et al. (2018), verificamos que 19 catedráticos foram nomeados, entre 1950 e 1964. São eles: Candido Jucá Filho (português), Álvaro de Barros Lins (literatura), Afrânio dos Santos Coutinho (literatura), Hélio Carvalho d’Oliveira Fontes (matemática), Josué Cardoso d’Affonseca (matemática), Celso Ferreira da Cunha (português), Paulo César Machado da Silva (inglês), Euryalo Cannabrava (filosofia), Aloysio Franz Dobbert (alemão), Pedro Calmon Moniz Bittencourt (história), Carlos Potsch (história natural); Carlos Henrique da Rocha Lima (português), Paulo Rónai (francês), Edgar Liger-Belair (francês), Abgar Renault (Inglês), Leônidas Sobrino Pôrto (espanhol), Emmanuel Leontsinis (geografia), Tito Urbano da Silveira (química) e José Sennem Bandeira (desenho).

De posse dos nomes desses professores, procuramos levantar o maior número de dados a respeito deles, de forma a identificar as respectivas trajetórias profissionais, interna e externamente ao colégio. A esse respeito, algumas fontes se mostraram particularmente relevantes: os documentos oficiais do colégio mencionados na introdução deste artigo e disponíveis no Nudom/CPII e trabalhos acadêmicos disponíveis na internet (teses, artigos e dissertações que mencionam os professores).

A partir de um levantamento preliminar de dados biográficos sobre os professores acima mencionados, foi possível constatar que pelo menos nove desses professores como Hélio Carvalho d’Oliveira Fontes (matemática), Aloysio Franz Dobbert (alemão), Carlos Potsch (história natural), Edgar Liger-Belair (francês), Carlos Henrique da Rocha Lima (português), Leônidas Sobrino Pôrto (espanhol), José Sennem Bandeira (desenho), Emmanuel Leontsinis (geografia) e Paulo César Machado da Silva (inglês) produziam diferentes materiais didáticos como manuais, livros de iniciação científica, sistemas, desenhos e cadernos para os estudos de línguas, como o francês e o espanhol, dentre outros.

Também verificamos que alguns desses professores, como Euryalo Cannabrava (filosofia) e Álvaro de Barros Lins (literatura), colaboravam em periódicos e jornais, como redatores, diretores ou simplesmente escrevendo colunas. Pelo menos oito dos catedráticos nomeados, como Celso Ferreira da Cunha (português), Afrânio dos Santos Coutinho (literatura), Paulo César Machado da Silva (inglês), Euryalo Cannabrava, Pedro Calmon Moniz Bittencourt (história), Carlos Henrique da Rocha Lima, Abgar de Castro Araújo Renault (inglês) e Leônidas Sobrino Pôrto (espanhol) construíram suas trajetórias atuando em outras instituições antes, durante e depois da nomeação para o colégio, especialmente em universidades, faculdades e cursos superiores, o que vai ao encontro do trabalho de Soares (2014), quando o autor mostra que os catedráticos do colégio se aproximavam e se identificavam mais com os professores do ensino superior, do que com os demais professores do ensino secundário.

Podemos inferir também, que pelo menos quatro desses professores, como Pedro Calmon Moniz Bittencourt, Paulo César Machado da Silva (inglês), Candido Jucá Filho (português) e Celso Ferreira da Cunha (português) receberam a formação pedagógica em cursos superiores, ou seja, cursaram licenciaturas e são alguns dos primeiros catedráticos a receberem a formação específica para atuar no ensino secundário.

Por outro lado, a formação específica não foi atribuída aos docentes livres, pois essa categoria, que devia ter sido extinta pela Reforma Francisco Campos, de 1932, sobreviveu no colégio, composta por professores nomeados nas décadas de 1920, o caso dos três docentes livres que trouxemos como exemplos, e 1930. Como o modelo 3+1 foi instituído apenas 1939, esses professores não cursaram licenciaturas, ou seja, não receberam formação específica.

Por fim, uma característica observada tanto nas primeiras gerações de professores do colégio, quanto nessa, é o envolvimento dos professores com a política. Pelo menos quatro catedráticos, em algum momento de suas trajetórias, seguiram carreira política. Abgar de Castro Araújo Renault, Leônidas Sobrino Pôrto, Álvaro de Barros Lins e Pedro Calmon Moniz Bittencourt ocuparam cargos no Ministério da Educação, em secretarias ou na Direção Geral de órgãos ligados à educação. Também concorreram e venceram eleições como candidatos a deputados estaduais e federais.

A identidade profissional dos professores do Colégio Pedro II depende dos indivíduos e dos contextos nos quais estão inseridos. Ela não é única. Para a construção de suas identidades, catedráticos e docentes livres, além de suas orientações pessoais e autodefinições, apropriaram-se dos juízos dos outros (Dubar, 1997).

O artigo se ampara em elementos considerados centrais: o Colégio Pedro II, uma instituição específica, considerada padrão, referência para as outras instituições de ensino secundário no recorte temporal adotado; o Estado regulador e os regimentos internos encontrados, que expressam a maneira como os docentes interpretam a legislação, as determinações estatais; e os professores, no caso, catedráticos e docentes livres, que ocupam posições diversas em momentos distintos.

Os resultados obtidos indicam que os docentes livres se tornaram a segunda categoria docente mais importante do colégio, possuidores de um status profissional mais próximo ao dos catedráticos.

Embora, em sua dissertação de mestrado, Dias (2008, p.213) aponte para a necessidade de uma investigação mais detalhada sobre os docentes livres, a autora afirma (Dias, 2008, p. 212) que essa categoria de professores não integrava o magistério oficial. Ela considera que, após a Reforma Campos, o quadro efetivo do magistério oficial era composto apenas pelos professores catedráticos. Afirma ainda, que o “docente livre não era considerado nem função ou cargo, mas sim um título” (Dias, 2008, p.212), e que essa definição foi expressa num parecer de um consultor geral da República.

Por outro lado, em documentos como o intitulado “O Colégio Pedro II nos últimos dez anos (1927-1937)”, que reúne artigos publicados no Jornal do Comércio por ocasião dos festejos do 1º centenário do colégio, publicado em dezembro de 1937 e organizado pelo professor e secretário do Externato Octacílio A. Pereira6, encontramos a seguinte passagem:

Completando o seu magistério efetivo, o Colégio Pedro II tem os seguintes “docentes livres: Professores Jacques Raymundo Ferreira da Silva, Mozart Monteiro, Jayme Coelho, Mecenas Dourado, Antonio Figueira de Almeida, Milton Barbosa, Oscar Przewodowski, Jurandir dos Reis Paes Leme, José Paulo Ferreira, Murillo Araujo e Francisco Venâncio Filho (Pereira, 1937, p. 10).

Esse dado pode ser indicador de que, na prática, os docentes livres eram membros do quadro efetivo. Se eles não faziam parte do quadro docente efetivo do Colégio Pedro II, conforme aponta Dias (2008), possivelmente, eram considerados como tal pelos outros professores. Dito de outra forma, esse seria um aspecto da “identidade para outro”, cunhada por Dubar (1997), e referente a como os docentes livres eram vistos pelos outros professores.

Entretanto, concordamos com Dias (2008, p. 213), quando afirma que os docentes livres se situavam, do ponto de vista hierárquico, entre os catedráticos e os suplementares ou extranumerários, esses últimos contratados com salários mais baixos e por tempo determinado. Porém, Dias (2008) também afirma que o estatuto profissional dos docentes livres se aproximava mais ao dos catedráticos. Cabe ressaltar ainda, que dos docentes livres citados acima, Jurandir dos Reis Paes Leme e Oscar Przewodowski, tornaram-se professores catedráticos de desenho e história, em 1940 e 1944, respectivamente.

Defendemos que os docentes livres, assim como os catedráticos, foram donos de intensa produção intelectual, pois fundaram e escreveram para jornais e periódicos, publicaram compêndios, obras literárias, foram produtores de obras de arte e contribuíram significativamente para a constituição das disciplinas escolares que figuravam nos currículos do ensino secundário naquela época, no Brasil.

Nesse sentido, investigar as contribuições desses professores para o campo da educação, especialmente, para o ensino secundário brasileiro, bem como aquilo que os aproxima e distancia, aspectos identitários, podem se configurar em achados importantes para a história da educação, principalmente, para a história da profissão docente.

A análise das trajetórias desses professores, dentro e fora do colégio, parece confirmar as considerações de Dubar (1997), um dos nossos autores de referência, com relação ao processo de profissionalização docente. Para ele, a identidade profissional, concebida como um processo de socialização, configura-se como um resultado, sempre instável e provisório, da mediação de múltiplas interferências: as relacionadas ao controle estatal, as que emanam da cultura institucional em que o profissional se encontra inserido e as identidades visadas pelo próprio sujeito.

Particularmente importante, no nosso caso, é a cultura que se foi constituindo no colégio, em grande parte, fundada no prestígio que lhe é atribuído, “de fora”, pelo Estado.

Como desdobramento da pesquisa que deu origem a este artigo, serão analisadas as outras categorias de professores secundários que se inserem no colégio a partir de 1945 e que foram mencionadas quando analisamos o Regimento de 1953. Nesse momento, já estava institucionalizada a formação específica do professor de ensino secundário, o denominado modelo 3+1, instituído por Gustavo Capanema, na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, e que perdurou por longa data.

Segundo Soares (2014), em 1937, o Colégio Pedro II possuía pelo menos 269 professores. Em 1962, ou seja, 25 anos depois, o Colégio Pedro II teve o número de professores mais que triplicado, pois, conforme o Regimento Interno do mesmo ano, o colégio já contava com 863 professores das diversas categorias que coexistiam na instituição.

Esse fator, para além daqueles apresentados no desenvolvimento do artigo e que têm a ver com a reaproximação entre o Estado e o colégio, reforçam as evidências de que, no recorte temporal que adotamos, o Colégio Pedro II viveu um período de estabilidade no seu “programa institucional”. É necessário ressaltar também, que os anos 1950 foram marcados pelo crescimento do sistema de ensino brasileiro em todos os níveis, embora o ensino secundário ainda estivesse muito voltado para a formação das nossas elites.