Planos de educação no Brasil: projeções do sistema nacional de educação e suas variantes subnacionais

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Publicado: jun. 11, 2014
DOI: https://doi.org/10.36556/eol.vi15.40

Conteúdo do artigo principal

Donaldo Bello de Souza
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Marisa Ribeiro Teixeira Duarte
Universidade Federal de Minas Gerais

Resumo

O artigo discute o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010 e o processo de planejamento educacional nas esferas estadual, regional e municipal. Analisa dados secundários sobre Planos Estaduais de Educação (PEEs), Planos Regionais de Educação (PREs) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs). Constata, a par da incipiência relativa à disseminação desses planos, a escassez de estudos teórico-empíricos que os enfocam, especialmente quanto aos seus efeitos na Educação Básica, tanto no âmbito nacional quanto subnacional. Ao concluir, expõe os desafios postos à democratização da Educação Básica no Brasil, o que coloca em questão, entre outros aspectos, a pertinência e a exequibilidade do planejamento educacional levado a efeito nas últimas décadas no país, em âmbito nacional e subnacional, especialmente em termos das metas proclamadas.

Detalhes do artigo

Como Citar
de Souza, D. B., & Duarte, M. R. T. (2014). Planos de educação no Brasil: projeções do sistema nacional de educação e suas variantes subnacionais. Educação Online, (15), 174–194. https://doi.org/10.36556/eol.vi15.40
Edição
n. 15 (2014)
Seção
Artigos

Autorizo a publicação do artigo submetido a esta revista. Estou ciente de que, caso seja publicado, o presente trabalho será de livre acesso aos leitores da revista. Estou ciente de que o conteúdo dessa revista é aberto, de acesso público e gratuito e que, por essa razão, pode ser visto, lido, baixado e reproduzido livremente, respeitadas as normas padrão de referência a textos científicos. 

Biografia do Autor

Donaldo Bello de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Possui Pós-Doutorado em Política e Administração Educacional pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharelado e Licenciatura em Filosofia e Bacharelado em Pedagogia, também pela PUC-Rio. É Professor Associado no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação (DEPAG) e Coordenador do Núcleo de Estudos em Política e História da Educação Municipal (NEPHEM) na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Líder do Grupo de Pesquisa em Política e História da Educação Municipal junto ao CNPq/MCT. Membro da Câmara de Políticas Educacionais Integradas às Políticas Sociais no Conselho Municipal de Educação do Rio de Janeiro (CME-RJ) e seu representante junto ao Conselho da Cidade do Rio de Janeiro (CCRJ).

Marisa Ribeiro Teixeira Duarte, Universidade Federal de Minas Gerais